Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805485-06.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805485-06.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 13:29

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805485-06.2025.8.15.0251 D E S P A C H O 1. Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2. Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s). Cumpra-se. Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:48

Determinada diligência

15/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

08/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 15:22

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA IZOUDA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE CONDADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805485-06.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:52

Documentos

Documento Jurisprudência

•02/10/2025, 13:29

Despacho

•15/09/2025, 08:52

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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