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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

RAYAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7540/2026

Protocolizada Petição 7540/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de RAYAN SILVA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 701517/2025

Protocolizada Petição 701517/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 661508/2025

Protocolizada Petição 661508/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659939/2025

Protocolizada Petição 659939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2025

Todas as movimentações(31)