Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808300-38.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808300-38.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 23:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 07:36

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:20

Juntada de decisão

13/11/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:53

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0808300-38.2024.8.15.0371. AUTOR: SANDRA PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SANDRA PEREIRA DA SILVA, através de seu advogado, devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: AUTOR: LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES - PB30859, IVALDO GABRIEL GOMES - PB18569 Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Adicional de Insalubridade] , através de seu advogado, devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Advogados do(a)

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:29

Acórdão

•07/10/2025, 19:36

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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