Agravo em Recurso Especial 0810483-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO LUCIO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES

OAB/PI 8741·CPF·Representa: Réu

MARINA SOUSA VIDAL

OAB/PI 21631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS

OAB/PB 19319·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Réu

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES

OAB/PI 8741·CPF·Representa: Réu

MARINA SOUSA VIDAL

OAB/PI 21631·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CORREA VIDAL

CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:30

Não conhecido o recurso de MÁRIO LÚCIO ALVES PEREIRA

25/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/10/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:40

Acórdão

•08/10/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Acórdão

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:40

Acórdão

•08/10/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Sentença

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Acórdão

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00

Despacho

•08/10/2025, 15:00