Execução Fiscal 0827646-91.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:02

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:02

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0328-04 (EXECUTADO).

13/04/2026, 11:29

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827646-91.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 127802606. Cumpra-se conforme requerido. Oficie-se, caso necessário. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:46

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:02

Juntada de Alvará

28/04/2026, 08:02

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0328-04 (EXECUTADO).

13/04/2026, 11:29

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0827646-91.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 127802606. Cumpra-se conforme requerido. Oficie-se, caso necessário. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:46

Juntada de Certidão

15/12/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:13

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 15:03

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827646-91.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE EXECUTADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:18

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 12:17

Juntada de Alvará

19/05/2025, 10:23

Expedido alvará de levantamento

16/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:15

Juntada de Informações

15/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:45

Juntada de Informações

12/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:48

Conclusos para despacho

03/11/2024, 19:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:02

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:19

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 22:18

Juntada de Certidão

24/04/2024, 22:16

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 22:11

Juntada de Alvará

24/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:09

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:33

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 08:28

Juntada de outros documentos

23/05/2023, 08:57

Juntada de Ofício

20/05/2023, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:23

Deferido o pedido de

30/04/2023, 08:21

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:31

Juntada de certidão

29/02/2020, 22:14

Juntada de Petição de informação

27/02/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:07

Juntada de Ofício

14/02/2020, 09:04

Juntada de certidão

14/02/2020, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 22:21

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:02

Juntada de ofício

24/01/2020, 11:51

Juntada de certidão

17/01/2020, 08:10

Juntada de certidão

08/01/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 10:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:44

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 11:08

Juntada de certidão

04/12/2019, 17:09

Juntada de Petição de procuração

04/12/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 14:58

Outras Decisões

12/11/2019, 09:03

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 15:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:02

Decisão

•13/04/2026, 11:29

Despacho

•15/12/2025, 06:46

Despacho

•27/11/2025, 12:07

Despacho

•19/05/2025, 12:18

Despacho

•16/04/2025, 12:07

Despacho

•13/03/2025, 11:25

Despacho

•27/01/2025, 17:59

Despacho

•31/07/2024, 15:32

Despacho

•25/06/2024, 10:02

Sentença

•23/04/2024, 15:31

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 19:06

Despacho

•25/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:09

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/04/2026, 08:02

Decisão

•13/04/2026, 11:29

Despacho

•15/12/2025, 06:46

Despacho

•27/11/2025, 12:07

Despacho

•19/05/2025, 12:18

Despacho

•16/04/2025, 12:07

Despacho

•13/03/2025, 11:25

Despacho

•27/01/2025, 17:59

Despacho

•31/07/2024, 15:32

Despacho

•25/06/2024, 10:02

Sentença

•23/04/2024, 15:31

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 19:06

Despacho

•25/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:33

Decisão

•30/04/2023, 08:21

Decisão

•05/04/2023, 09:37

Decisão

•31/03/2023, 15:32

Despacho

•04/01/2023, 16:16

Despacho

•15/08/2022, 17:04

Despacho

•12/02/2020, 22:21

Decisão

•12/11/2019, 09:03