Cumprimento de sentença 0807613-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.525,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANNA MARIZ MAIA VASCONCELOS BATISTA

OAB/PB 13347·CPF·Representa: Autor

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:14

Juntada de outros documentos

02/06/2023, 11:37

Juntada de Alvará

01/06/2023, 12:48

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807613-55.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$3.724,61 - três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do ad

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:52

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 11:41

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 11:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

26/05/2023, 06:41

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:14

Juntada de outros documentos

02/06/2023, 11:37

Juntada de Alvará

01/06/2023, 12:48

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:25

Documentos

DECISÃO

•23/02/2023, 11:41

DECISÃO

•23/02/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807613-55.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$3.724,61 - três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do ad

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:52

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 11:41

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 11:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

26/05/2023, 06:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 06:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807613-55.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo]

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 15/05/2023

22/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de YARA SILVIA MARIZ MAIA PESSOA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:13

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807613-55.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807613-55.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:02

Juntada de Projeto de sentença

19/04/2023, 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo

05/04/2023, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/04/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

05/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 21:07

Juntada de outros documentos

23/02/2023, 21:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/04/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2023, 21:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

20/02/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

20/02/2023, 14:08

PROJETO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 09:02

SENTENÇA

•19/04/2023, 16:57

SENTENÇA

•25/04/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 12:00

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 10:23

DESPACHO

•26/05/2023, 13:50

DESPACHO

•29/05/2023, 11:41

DESPACHO

•29/05/2023, 13:52