Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007895-78.2013.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007895-78.2013.8.15.2001. REQUERENTE: AMILTON GALDINO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024, 12:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de resposta

15/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2023, 10:34

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:24

Juntada de provimento correcional

08/11/2022, 12:11

Conclusos para despacho

28/10/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 20:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2022, 20:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2022, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:15

Conclusos para despacho

20/08/2021, 22:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:21

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 12:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:52

Recebidos os autos

07/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

23/04/2019, 18:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 02:23

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 15:47

Processo migrado para o PJe

11/12/2018, 13:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2018 17:02 TJEJPQQ

27/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2018 NF 129/1

27/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

27/11/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 14: 11/2018

14/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 11/2017

14/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/11/2017 PGE

09/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2017 AUTOS VISTA PGE

08/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 08: 11/2017 PA10016172001 18:09:22 AMILTON

08/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2017

01/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 11/2017 PA10016172001 01/11/2017 17:19

01/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/10/2017 014640PB

31/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2017 NOTA DE FORO Nº 161/17

17/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2017 NF 161/1

11/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2017

08/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ADESIVO 02: 06/2016 P043929162001 14:01:01 ESTADO

02/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2016

01/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 01: 06/2016 P043929162001 14:09:56 ESTADO

01/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/05/2016 PGE

25/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2016 AUTOS VISTA A FAZENDA PUBLICA

24/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 24: 05/2016 P039302162001 18:05:44 AMILTON

24/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 16: 05/2016 P039302162001 17:49:07 AMILTON

16/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 04/2016 NOTA DE FORO Nº 063/16

25/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2016 NF 63/16

19/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2016 P049868152001 16:23:31 AMILTON

01/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2015 SENTENCA REGISTRADA LIVRO 16

01/12/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 11/2015

30/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2015 P049868152001 16:22:25 AMILTON

13/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2015 CERTIFICADO NESTA DATA

15/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 02/2015 NOTA DE FORO Nº 23/15

26/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 02/2015 NF 23/15

23/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2014

24/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 08/2014

14/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2014

12/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/08/2014 014640PB

07/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 08/2014 NOTA DE FORO Nº 127/14

06/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2014 NF 127/1

31/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 09: 08/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2013 PETICAO PARA JUNTAR

01/08/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 07/2013 ESTADO DA PARAIBA

11/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013

15/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2013

27/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 03/2013 TJEJPCR

13/03/2013, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(24)