Apelação / Remessa Necessária 0007895-78.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

AMILTON GALDINO DA SILVA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Autor

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

AMILTON GALDINO DA SILVA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

AMILTON GALDINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes(6)

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Autor

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Réu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2019, 13:38

Baixa Definitiva

07/10/2019, 13:38

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/10/2019, 13:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2019, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:06

Conhecido o recurso de AMILTON GALDINO DA SILVA (APELANTE) e provido

31/07/2019, 18:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2019, 18:52

Deliberado em Sessão - julgado

31/07/2019, 08:02

Incluído em pauta para 30/07/2019 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

30/07/2019, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 10:05

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:59

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/10/2019, 13:38

Baixa Definitiva

07/10/2019, 13:38

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/10/2019, 13:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2019, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2019, 18:52

DESPACHO

•05/07/2019, 10:05

01/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de AMILTON GALDINO DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 13:06

Conhecido o recurso de AMILTON GALDINO DA SILVA (APELANTE) e provido

31/07/2019, 18:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2019, 18:52

Deliberado em Sessão - julgado

31/07/2019, 08:02

Incluído em pauta para 30/07/2019 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

30/07/2019, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 10:05

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2019, 17:59

Juntada de Petição de parecer

29/05/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:52

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

30/04/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 18:11

Conclusos para despacho

24/04/2019, 07:35

Juntada de certidão

24/04/2019, 07:35

Recebidos os autos

23/04/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 18:13

DESPACHO

•02/07/2019, 11:38

DESPACHO

•25/04/2019, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 15:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/12/2018, 13:44