Procedimento Comum Cível 0800082-97.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de parecer

26/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2026, 08:27

Determinada Requisição de Informações

14/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

02/12/2025, 10:56

Todas as movimentações(216)

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 18:28

Juntada de Petição de parecer

26/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2026, 08:27

Determinada Requisição de Informações

14/01/2026, 10:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

02/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO PASTORELLI em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de RODOLFO DE LIMA CARTAXO em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de RAISSA LIMA CARTAXO em 03/11/2025 06:05.

05/11/2025, 03:39

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

29/10/2025, 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/10/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

29/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:06

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de RAISSA LIMA CARTAXO em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de RODOLFO DE LIMA CARTAXO em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO PASTORELLI em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 02/10/2025 11:00.

03/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 9h, a se realizar na sala de audiências desta unidade judiciária, podendo se realizar de forma híbrida. por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. Segue abaixo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/4245398000

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 05:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

29/09/2025, 05:47

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2025, 14:05

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:42

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 11:48

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de resposta

03/06/2025, 15:02

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800082-97.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Comentando o art. 324 do CPC, hoje substituído pelo art. 348 do CPC/2015, ensina Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 8ª ed. Barueri, SP: Manole, 2009, p. 371): “A previsão legal literalmente interpretada é restritiva ao extremo: só tem cabimento a medida se houver revelia sem efeitos (art. 3

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 20:35

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:31

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:52

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:37

Juntada de Informações

23/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de resposta

22/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:20

Indeferido o pedido de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA - CPF: 046.071.094-01 (AUTOR)

09/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

01/12/2023, 06:44

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:59

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:09

Juntada de Certidão

18/10/2022, 12:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:54

Juntada de Informações

02/08/2022, 15:45

Juntada de

06/07/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:20

Juntada de outros documentos

12/01/2022, 10:37

Juntada de

13/12/2021, 08:14

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:04

Juntada de Carta rogatória

27/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 19:48

Outras Decisões

10/12/2019, 11:16

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 08:04

Decorrido prazo de ANA FLAVIA LOPES DE ALMEIDA em 18/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:40

Juntada de certidão

23/05/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 21:04

Conclusos para despacho

16/11/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 10:56

Audiência conciliação realizada para 21/06/2018 09:20 3ª Vara Mista de Mamanguape.

31/07/2018, 19:55

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 10:55

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:09

Juntada de outros documentos

18/06/2018, 09:40

Juntada de outros documentos

05/06/2018, 11:54

Audiência conciliação designada para 21/06/2018 09:20 3ª Vara Mista de Mamanguape.

18/04/2018, 12:47

Juntada de citação

18/04/2018, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 08:42

Juntada de certidão

18/04/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:56

Conclusos para despacho

01/09/2017, 08:01

Audiência conciliação não-realizada para 14/08/2017 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

01/09/2017, 08:01

Juntada de carta precatória

20/06/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 11:37

Audiência conciliação designada para 14/08/2017 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

20/06/2017, 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2017, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 08:15

Conclusos para decisão

25/01/2017, 00:05

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 00:05

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:59

Despacho

•14/01/2026, 10:55

Despacho

•26/09/2025, 14:05

Despacho

•23/09/2025, 11:48

Despacho

•13/05/2025, 20:35

Despacho

•11/09/2024, 19:42

Despacho

•22/08/2024, 16:04

Despacho

•09/05/2024, 14:20

Despacho

•20/06/2023, 16:05

Despacho

•01/02/2023, 08:59

Despacho

•13/06/2022, 15:07

Despacho

•27/03/2021, 11:13

Documento de Comprovação

•27/07/2020, 19:48

Decisão

•10/12/2019, 11:16

Despacho

•22/02/2019, 21:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2026, 15:59

Despacho

•14/01/2026, 10:55

Despacho

•26/09/2025, 14:05

Despacho

•23/09/2025, 11:48

Despacho

•13/05/2025, 20:35

Despacho

•11/09/2024, 19:42

Despacho

•22/08/2024, 16:04

Despacho

•09/05/2024, 14:20

Despacho

•20/06/2023, 16:05

Despacho

•01/02/2023, 08:59

Despacho

•13/06/2022, 15:07

Despacho

•27/03/2021, 11:13

Documento de Comprovação

•27/07/2020, 19:48

Decisão

•10/12/2019, 11:16

Despacho

•22/02/2019, 21:04

Despacho

•27/02/2018, 10:09

Decisão

•02/06/2017, 08:56