Procedimento Comum Cível 0801989-97.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 264.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

JOAO PEDRO DE ARAUJO

CPF

Autor

LUCIANA DO NASCIMENTO LOURENCO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATARACA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:15

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801989-97.2023.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., A parte ré, devidamente citada, não apresentou resposta, conforme certificado, razão pela qual DECRETO a REVELIA. Não se aplica, contudo, à Fazenda Pública a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na inicial em razão da indisponibilidade do interesse público e dos direitos envolvidos (CPC, art. 345, II). Por outro lado, dispensa-se sua intimação para os atos processuais,

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:31

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:02

Despacho

•08/05/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:15

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801989-97.2023.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., A parte ré, devidamente citada, não apresentou resposta, conforme certificado, razão pela qual DECRETO a REVELIA. Não se aplica, contudo, à Fazenda Pública a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na inicial em razão da indisponibilidade do interesse público e dos direitos envolvidos (CPC, art. 345, II). Por outro lado, dispensa-se sua intimação para os atos processuais,

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801989-97.2023.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., A parte ré, devidamente citada, não apresentou resposta, conforme certificado, razão pela qual DECRETO a REVELIA. Não se aplica, contudo, à Fazenda Pública a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na inicial em razão da indisponibilidade do interesse público e dos direitos envolvidos (CPC, art. 345, II). Por outro lado, dispensa-se sua intimação para os atos processuais,

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801989-97.2023.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., A parte ré, devidamente citada, não apresentou resposta, conforme certificado, razão pela qual DECRETO a REVELIA. Não se aplica, contudo, à Fazenda Pública a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na inicial em razão da indisponibilidade do interesse público e dos direitos envolvidos (CPC, art. 345, II). Por outro lado, dispensa-se sua intimação para os atos processuais,

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:08

Decretada a revelia

08/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATARACA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA DO NASCIMENTO LOURENCO - CPF: 044.006.364-70 (AUTOR) e JOAO PEDRO DE ARAUJO - CPF: 536.721.354-53 (AUTOR).

22/04/2024, 11:35

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MATARACA (REU)

22/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

28/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de informação

20/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:08

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de LUCIANA DO NASCIMENTO LOURENCO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA DO NASCIMENTO LOURENCO (044.006.364-70) e outro.

09/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2023, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 17:31

Despacho

•22/04/2024, 11:35

Despacho

•10/11/2023, 13:46

Despacho

•14/08/2023, 14:57

Despacho

•09/08/2023, 11:46