Interdição/Curatela 0802213-91.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes de que o termo de curatela definitivo já encontra-se disponível nos autos ID 121333292 Ingá/PB, 25 de agosto de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes de que o termo de curatela definitivo já encontra-se disponível nos autos ID 121333292 Ingá/PB, 25 de agosto de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 08:54

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 08:52

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

22/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de MARLENE MERENCIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes de que o termo de curatela definitivo já encontra-se disponível nos autos ID 121333292 Ingá/PB, 25 de agosto de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes de que o termo de curatela definitivo já encontra-se disponível nos autos ID 121333292 Ingá/PB, 25 de agosto de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 08:54

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 08:52

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

22/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de MARLENE MERENCIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924.014-19, para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, entre os quais: receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela devidas; abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento, dentro das posses da interditada; ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-la nos pleitos contra ela movidos. Tem o presente Edital o prazo de 10 (dez dias), com a finalidade de tornar pública a sentença. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado três vezes e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 1 de agosto de 2025. Eu, DIANA ALCANTARA DE FARIAS, Analista/Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito. 3° Edital Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924.014-19, para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, entre os quais: receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela devidas; abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento, dentro das posses da interditada; ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-la nos pleitos contra ela movidos. Tem o presente Edital o prazo de 10 (dez dias), com a finalidade de tornar pública a sentença. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado três vezes e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 1 de agosto de 2025. Eu, DIANA ALCANTARA DE FARIAS, Analista/Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito. 3° Edital Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

04/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARLENE MERENCIO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:42

Expedição de Edital.

01/08/2025, 06:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:31

Publicado Edital em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924.014-19, para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, entre os quais: receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela devidas; abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento, dentro das posses da interditada; ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-la nos pleitos contra ela movidos. Tem o presente Edital o prazo de 10 (dez dias), com a finalidade de tornar pública a sentença. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado três vezes e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 15 de julho de 2025. Eu, PAULA F D S BARRETO, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito em substituição. 2° Edital. Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924.014-19, para todos os atos de caráter negocial e patrimonial, entre os quais: receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela devidas; abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento, dentro das posses da interditada; ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a interditada; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-la nos pleitos contra ela movidos. Tem o presente Edital o prazo de 10 (dez dias), com a finalidade de tornar pública a sentença. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado três vezes e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 15 de julho de 2025. Eu, PAULA F D S BARRETO, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito em substituição. 2° Edital. Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

16/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:30

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:14

Publicado Edital em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924 Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA, nomeando curador(a) MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924 Edital Edital - COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0802213-91.2024.8.15.0201– AÇÃO: [Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, torna pública a decisão que JULGOU PROCEDENTE o pedido movido em face de

26/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/06/2025, 08:13

Publicado Sentença em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE MERENCIO DA SILVA. REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INTERDIÇÃO/CURATELA (58). PROCESSO N. 0802213-91.2024.8.15.0201 [Curatela]. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição promovida por Marlene Merencio da Silva em face de Edinaldo da Silva França. Narra a inicial que o interditando é portador de transtorno mental classificado como Retardo e Mental Moderado (CID-10 F71.1) Epilepsia (CID-10 G40), segundo laudo méd

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE MERENCIO DA SILVA. REQUERIDO: EDINALDO DA SILVA FRANCA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá INTERDIÇÃO/CURATELA (58). PROCESSO N. 0802213-91.2024.8.15.0201 [Curatela]. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Interdição promovida por Marlene Merencio da Silva em face de Edinaldo da Silva França. Narra a inicial que o interditando é portador de transtorno mental classificado como Retardo e Mental Moderado (CID-10 F71.1) Epilepsia (CID-10 G40), segundo laudo méd

16/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGÁ PB em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de EDINALDO DA SILVA FRANCA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:04

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802213-91.2024.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. A autora é mãe do curatelado e, portanto, parente mais próxima apta ao exercício da curatela. Não há indícios nos autos de que não tem condições sociais, familiares ou ambientais para tal exercício. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. Por fim, abra-se vista ao Ministério

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0802213-91.2024.8.15.0201. DECISÃO Vistos etc. A autora é mãe do curatelado e, portanto, parente mais próxima apta ao exercício da curatela. Não há indícios nos autos de que não tem condições sociais, familiares ou ambientais para tal exercício. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. Por fim, abra-se vista ao Ministério

20/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de EDINALDO DA SILVA FRANCA - CPF: 061.839.004-94 (REQUERIDO)

09/05/2025, 08:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2025 23:59.

16/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGÁ PB em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Nomeado curador

13/02/2025, 13:17

Determinada diligência

13/02/2025, 13:17

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2025, 08:07

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 08:53

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.

11/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

09/11/2024, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 21:07

Juntada de Certidão

06/11/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.

06/11/2024, 10:14

Juntada de Termo de Curatela Provisório

31/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2024, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE MERENCIO DA SILVA - CPF: 012.924.014-19 (AUTOR).

31/10/2024, 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO (58)

31/10/2024, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 16:32

Documentos

Petição

•11/07/2025, 14:14

Sentença

•13/06/2025, 12:41

Sentença

•13/06/2025, 12:41

Decisão

•19/05/2025, 14:18

Decisão

•09/05/2025, 08:09

Despacho

•24/04/2025, 11:25

Despacho

•13/02/2025, 13:17

Decisão

•31/10/2024, 10:04

Outros Documentos

•25/10/2024, 16:32