—

Remessa Necessária CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Determinado o cancelamento da distribuição

Declarada incompetência

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)