Procedimento Comum Cível 0804707-97.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804707-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 07/06/2025

08/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 22:15

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA SEGUNDO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. TEMA 986. CASO CONCRETO QUE NÃO SE BENEFICIA DAS HIPÓTESES DE MODULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804707-97.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem] Cuida-se de ação promovida com o objetivo de excluir da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Merca

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA SEGUNDO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. TEMA 986. CASO CONCRETO QUE NÃO SE BENEFICIA DAS HIPÓTESES DE MODULAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804707-97.2020.8.15.2001 [Direito de Imagem] Cuida-se de ação promovida com o objetivo de excluir da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Merca

20/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2025, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/11/2023, 09:28

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 14:44

Sentença

•19/05/2025, 14:44

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Todas as movimentações(29)