Procedimento Comum Cível 0808473-52.2017.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808473-52.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0808473-52.2017.8.15.0001 Vistos etc. Verifica-se que o recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17

20/05/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:06

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 07:26

Juntada de Certidão

31/05/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:23

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 15:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 10:50

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Provimento em auditagem

Provimento em auditagem

Conclusos para julgamento

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