Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812734-42.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812734-42.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

12/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:12

Outras Decisões

24/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:44

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812734-42.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812734-42.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

18/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 10:03

—

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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