Execução de Título Extrajudicial 0827144-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.406,09

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 23:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO OPUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO OPUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:43

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de resposta

29/04/2026, 23:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:43

Despacho

•16/04/2026, 14:41

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO OPUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO OPUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/03/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 01:05

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO SILVA GOMES OAB: PB13045 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.". Prazo:5 dias João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 22:13

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 22:12

Deferido o pedido de

12/12/2025, 10:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 10:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:16

Deferido o pedido de

06/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 23:50

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO SILVA GOMES OAB: PB13045 Endereço: desconhecido Advogado: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO OAB: PB12235 Endereço: RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, 106, APTO 2501, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-320 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 125081472, em anexo, cujo teor diz: "Ante o exposto, com fundamento no art. 833, IV, do CPC e na jurisprudência consolidada do STJ e do TJ-PB, acolho os Embargos à Execução, para declarar a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta da executada EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, determinando o imediato desbloqueio da quantia de R$ 695,90, ou a devolução à conta de origem, conforme o caso". Prazo:5 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO SILVA GOMES OAB: PB13045 Endereço: desconhecido Advogado: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO OAB: PB12235 Endereço: RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, 106, APTO 2501, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-320 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 125081472, em anexo, cujo teor diz: "Ante o exposto, com fundamento no art. 833, IV, do CPC e na jurisprudência consolidada do STJ e do TJ-PB, acolho os Embargos à Execução, para declarar a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta da executada EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, determinando o imediato desbloqueio da quantia de R$ 695,90, ou a devolução à conta de origem, conforme o caso". Prazo:5 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO SILVA GOMES OAB: PB13045 Endereço: desconhecido Advogado: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO OAB: PB12235 Endereço: RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, 106, APTO 2501, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-320 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 125081472, em anexo, cujo teor diz: "Ante o exposto, com fundamento no art. 833, IV, do CPC e na jurisprudência consolidada do STJ e do TJ-PB, acolho os Embargos à Execução, para declarar a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta da executada EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, determinando o imediato desbloqueio da quantia de R$ 695,90, ou a devolução à conta de origem, conforme o caso". Prazo:5 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:25

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 23:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO SILVA GOMES OAB: PB13045 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar sobre os embargos à execução de ID 122829723. Prazo:5 dias João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO OAB: PB12235 Endereço: RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, 106, APTO 2501, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-320 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO OAB: PB12235 Endereço: RUA MARIETA STEIMBACH SILVA, 106, APTO 2501, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-320 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:30

Deferido o pedido de

01/08/2025, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de esclarecimento

09/07/2025, 19:03

Conclusos para despacho

03/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 23:41

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827144-59.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO OPUS EXECUTADO: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES, AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR Advogado: LEONARDO S Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:21

Juntada de Certidão

18/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/06/2025, 13:44

Determinação de redistribuição por prevenção

13/06/2025, 10:32

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:14

Decorrido prazo de EDNALVA MOUZINHO DE PONTES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de AECIO ARAUJO DE MORAIS JUNIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:40

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 00:59

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0827144-59.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LEONARDO SILVA GOMES(048.706.254-07); CONDOMINIO OPUS(70.118.880/0001-80); Polo passivo: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES(023.648.824-43); AECIO ARA

02/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:04

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:04

Determinada diligência

30/05/2025, 08:52

Recebida a emenda à inicial

30/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 00:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0827144-59.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: LEONARDO SILVA GOMES(048.706.254-07); CONDOMINIO OPUS(70.118.880/0001-80); Polo passivo: EDNALVA MOUZINHO DE PONTES(023.648.824-43); AECIO ARA

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:44

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 16:09

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 02:00

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 02:00

Despacho

•24/03/2026, 16:13

Despacho

•25/02/2026, 11:01

Despacho

•12/12/2025, 10:31

Despacho

•24/11/2025, 14:57

Despacho

•06/11/2025, 10:04

Decisão

•13/10/2025, 14:40

Despacho

•26/08/2025, 10:38

Despacho

•01/08/2025, 09:29

Despacho

•18/06/2025, 12:40

Decisão

•13/06/2025, 10:32

Resposta

•04/06/2025, 00:59

Decisão

•30/05/2025, 08:52

Decisão

•16/05/2025, 16:09