Cumprimento de sentença 0827120-31.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) AUTOR: EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO - PB25287 JOÃO PESSOA-PB, em 4 de dezembro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a)

05/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:08

Juntada de comunicações

02/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:34

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:12

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827120-31.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " AUTOR: EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO - PB25287 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 25 de novembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários] intime-se a exequente para que informe os dados bancários onde será realizado o crédito, no prazo de 05 (cinco) dias". Advogado do(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários] Vistos, etc. Cuida-se o feito de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Intimado para manifestar-se acerca da penhora realizada nos autos, o Banco executado requereu a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso II, do CPC. E, sem maiores delongas, não identifico que o caso dos autos se amolda às previsões legais do art. 313 do CPC, haja vista que estabelece de forma expressa e taxativa as hipóteses de suspensão do processo, não se enquadrando a situação relatada pelo executado em nenhuma delas. Ressalte-se, por fim, que não foi apresentada qualquer comprovação de eventual impossibilidade de cumprimento da obrigação, tampouco foi demonstrado que o Banco executado não possui outros bens que possam ser eventualmente objeto de constrição judicial. Assim, não se configuram as hipóteses previstas no art. 313 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de suspensão da fase de cumprimento de sentença e, por tal motivo, dou o Banco executado como intimado acerca da penhora efetuada nos autos. Desta forma, intime-se a exequente para que informe os dados bancários onde será realizado o crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. Com tal informação, expeça-se alvará eletrônico para a parte exequente, nos termos requeridos, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto no Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 63/2025, intimando-se para ciência. Em seguida, satisfeita a obrigação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:27

Indeferido o pedido de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

25/11/2025, 11:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/11/2025, 11:13

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:56

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários] Vistos, etc. Intimada a parte executada para pagamento do título executivo (extra)judicial, esta permaneceu inerte. Tendo a exequente requerido a penhora online, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora online através do Sistema SISBAJUD. Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho. E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado bloqueio de quantia suficiente para garantia do débito, motivo pelo qual determinei a transferência do numerário bloqueado para conta judicial, bem como o desbloqueio de outras contas por haver valores excedentes bloqueados, conforme se vê do recibo de protocolamento em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Desse modo: DECLARO o bloqueio convertido em penhora e, em consequência, determino a intimação da parte executada para tomar ciência e manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se o competente alvará eletrônico para a parte exequente, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento. Não havendo outros requerimentos, certifique-se e arquive-se com baixa. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:19

Deferido o pedido de

13/11/2025, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 10:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 10:36

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 10:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0827120-31.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. " 125553302 ". Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de outubro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/10/2025, 08:38

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 08:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:23

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:22

Deferido o pedido de

20/10/2025, 20:18

Expedido alvará de levantamento

20/10/2025, 20:18

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 20:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:49

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:49

Expedido alvará de levantamento

20/10/2025, 09:28

Determinado o arquivamento

20/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:25

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:26

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Prazo: 15 (quinze) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 24 de setembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827120-31.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO - PB25287 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:32

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Prazo: 05 (cinco) dias. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 16:12

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO FAUSTINO COELHO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827120-31.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO - PB25287 Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 8 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tarifas, Bancários]

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

07/08/2025, 12:08

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:08

Juntada de Informações

11/07/2025, 13:03

Conclusos ao Juiz Leigo

09/07/2025, 16:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de réplica

09/07/2025, 13:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/06/2025, 04:51

Expedição de Carta.

04/06/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827120-31.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Materi

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

19/05/2025, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2025, 20:50

Determinada diligência

16/05/2025, 20:50

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

16/05/2025, 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 22:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 22:54

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 22:54

—

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Decorrido prazo de EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO COELHO em 04/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de comunicações

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Publicado Expediente em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Juntada de Petição de petição

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