Apelação Cível 0840275-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.280,71

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

CLEMIR CLAUDINO SOARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CLEMIR CLAUDINO SOARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2025, 09:14

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de CLEMIR CLAUDINO SOARES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:09

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 08:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 14:19

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2025, 09:14

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de CLEMIR CLAUDINO SOARES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•02/12/2024, 08:53

ACÓRDÃO

•19/05/2024, 18:33

16/12/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:09

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 08:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de CLEMIR CLAUDINO SOARES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:24

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e não-provido

19/05/2024, 18:33

Sentença confirmada em parte

19/05/2024, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:20

Juntada de certidão de julgamento

15/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/04/2024, 08:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:30

Juntada de Certidão

15/04/2024, 08:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/03/2023, 07:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/03/2023, 17:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

23/02/2023, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 07:06

Juntada de Certidão

23/02/2023, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de cota

28/01/2021, 05:42

Decorrido prazo de CLEMIR CLAUDINO SOARES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

23/11/2020, 19:40

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:03

Juntada de Certidão

20/08/2020, 10:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:00

Decorrido prazo de CLEMIR CLAUDINO SOARES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/12/2019, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/12/2019, 15:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/12/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:38

Prejudicada a ação de CLEMIR CLAUDINO SOARES - CPF: 508.857.587-49 (APELANTE)

14/11/2019, 08:44

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:24

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 10:13

Recebidos os autos

08/11/2019, 10:13

DESPACHO

•22/04/2024, 13:32

DESPACHO

•22/04/2024, 09:05

DECISÃO

•30/03/2023, 17:05

DECISÃO

•23/02/2023, 07:06

DECISÃO

•23/11/2020, 19:40

DESPACHO

•25/06/2020, 18:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/12/2019, 15:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/12/2019, 15:50

DECISÃO

•14/11/2019, 08:44

DESPACHO

•06/11/2019, 06:59

SENTENÇA

•28/05/2019, 14:18

SENTENÇA

•28/05/2019, 14:05

DESPACHO

•08/11/2018, 18:57