Execução Fiscal 0849484-02.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0849484-02.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:58

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:50

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE OAB/PB 9956 Ementa: direito tributário. Apelação. Execução fiscal extinta por pagamen Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849484-02.2022.8.15.2001 RELATORA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE – JUÍZA CONVOCADA ORIGEM: VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 13:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849484-02.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:59

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 21:19

Sentença

•25/04/2023, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Decorrido prazo de RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 07/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(48)