Cumprimento de sentença 0868637-60.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0868637-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de MAURILIO FERNANDES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Mandado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868637-60.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MAURILIO FERNANDES PEREIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de informações prestadas

28/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:12

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 21:56

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:44

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:44

Sentença

•15/05/2025, 08:07

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MAURILIO FERNANDES PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 11/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Expediente em 21/05/2025.

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