Procedimento Comum Cível 0000424-28.2009.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000424-28.2009.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

07/04/2026, 15:04

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, data e assinatura registrada eletronicamente

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba RECORRIDO: Josilene de Souza EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0000424-28.2009.8.15.0521 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fundamento no art. 105, III, alínea "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao apelo, mantendo decisão que julgou procedente a ação de indenização por

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 20:15

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:27

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 20:18

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 14:48

Juntada de comunicações

20/09/2023, 14:47

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•23/03/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 13:05

—

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, data e assinatura registrada eletronicamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de comunicações

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