Apelação / Remessa Necessária 0007365-06.2008.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.308.242,12

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

A. P ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIR BORGES COUTINHO NETO

OAB/PB 12441·CPF·Representa: Autor

ADAIR BORGES COUTINHO NETO

OAB/PB 12441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

A. P ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

A. P ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 07:50

Baixa Definitiva

18/11/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de A. P ENGENHARIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:02

Conhecido o recurso de A. P ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.664.506/0001-68 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (APELANTE) e provido em parte

21/09/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 21:02

Juntada de certidão de julgamento

18/09/2025, 20:25

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/11/2025, 07:50

Baixa Definitiva

18/11/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2025, 18:08

DECISÃO

•29/07/2025, 17:03

18/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de A. P ENGENHARIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:02

Conhecido o recurso de A. P ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.664.506/0001-68 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (APELANTE) e provido em parte

21/09/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 21:02

Juntada de certidão de julgamento

18/09/2025, 20:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 07:58

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2025, 11:53

Juntada de certidão de julgamento

04/09/2025, 11:43

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.

28/08/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 21:51

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.

28/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 07:23

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Retirado pedido de pauta virtual

29/07/2025, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/07/2025, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:03

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/05/2025, 18:17

Indeferido o pedido de A. P ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.664.506/0001-68 (APELADO)

19/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:52

Decorrido prazo de A. P ENGENHARIA LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2025, 10:57

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

14/03/2025, 21:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:00

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:00

Recebidos os autos

12/03/2025, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 11:59

DESPACHO

•11/07/2025, 10:37

DESPACHO

•09/07/2025, 16:12

DECISÃO

•19/05/2025, 18:15

DESPACHO

•24/03/2025, 17:15

DECISÃO

•14/03/2025, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 00:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 00:02

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:35

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:35

DECISÃO

•29/08/2024, 14:49

DESPACHO

•25/04/2024, 18:06

DESPACHO

•31/03/2024, 21:54

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•21/09/2025, 18:08

DECISÃO

•29/07/2025, 17:03

DESPACHO

•11/07/2025, 10:37

DESPACHO

•09/07/2025, 16:12

DECISÃO

•19/05/2025, 18:15

DESPACHO

•24/03/2025, 17:15

DECISÃO

•14/03/2025, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 00:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 00:02

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:35

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:35

DECISÃO

•29/08/2024, 14:49

DESPACHO

•25/04/2024, 18:06

DESPACHO

•31/03/2024, 21:54

DECISÃO

•24/04/2023, 23:25

DESPACHO

•16/12/2022, 10:37

DESPACHO

•16/07/2022, 09:17

DECISÃO

•20/05/2022, 11:40

DESPACHO

•17/05/2022, 20:38

DESPACHO

•13/10/2021, 17:07

DECISÃO

•13/08/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 17:13