Inventário 0800131-72.2019.8.15.1071 - TJPB

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:03

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236, VANESSA MARTINS MACEDO - PB21490 RÉU(S): Nome: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA EXTINÇÃO SEM MÉRITO – Pedido de desistência. Extinção sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Processo n.º: 0800131-72.2019.8.15.1071 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] AUTOR(S): Nome: MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA Endereço: SITIO PAU D'ARCO DE BAIXO, 00, ZONA RURAL, PEDRO RÉGIS - PB - CEP: 58273-000 Advogados do(a) Vistos, etc. A ação tramitava normalmente, quando o(a,s) promovente(s) pediu(ram) desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O(A) maior interessado(a) na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência. Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma: CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Sem custas ou honorários. Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas. Se necessário, oficie-se. Cancele eventual audiência designada. As partes deverão ser intimadas, exclusivamente, por seus eventuais advogados/defensores constituídos. Não havendo outra providência a ser tomada pelo cartório, arquive-se de imediato, sendo desnecessário aguardar ou certificar o trânsito em julgado. P. R. I. Jacaraú, 10 de agosto de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236, VANESSA MARTINS MACEDO - PB21490 RÉU(S): Nome: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA EXTINÇÃO SEM MÉRITO – Pedido de desistência. Extinção sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Processo n.º: 0800131-72.2019.8.15.1071 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] AUTOR(S): Nome: MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA Endereço: SITIO PAU D'ARCO DE BAIXO, 00, ZONA RURAL, PEDRO RÉGIS - PB - CEP: 58273-000 Advogados do(a) Vistos, etc. A ação tramitava normalmente, quando o(a,s) promovente(s) pediu(ram) desistência. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O(A) maior interessado(a) na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência. Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma: CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Sem custas ou honorários. Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas. Se necessário, oficie-se. Cancele eventual audiência designada. As partes deverão ser intimadas, exclusivamente, por seus eventuais advogados/defensores constituídos. Não havendo outra providência a ser tomada pelo cartório, arquive-se de imediato, sendo desnecessário aguardar ou certificar o trânsito em julgado. P. R. I. Jacaraú, 10 de agosto de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

11/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/08/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 19:22

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de mandado

17/07/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800131-72.2019.8.15.1071 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] AUTOR(S): Nome: MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA Endereço: SITIO PAU D'ARCO DE BAIXO, 00, ZONA RURAL, PEDRO RÉGIS - PB - CEP: 58273-

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 18:22

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:11

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:11

Determinada diligência

21/02/2025, 07:23

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS MACEDO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 20:52

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:51

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:51

Determinada diligência

15/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:21

Determinada diligência

26/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:23

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:22

Juntada de informações prestadas

23/02/2024, 11:53

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:20

Juntada de Carta precatória

29/08/2023, 09:22

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

17/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:12

Juntada de comunicações

30/11/2022, 07:54

Juntada de Certidão

30/11/2022, 07:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 10:51

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:30

Juntada de Certidão

15/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO REGIS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:27

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2020, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 08:31

Juntada de Petição de mandado

10/09/2020, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 12:41

Juntada de Petição de cota

05/06/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 15:38

Expedição de Edital.

02/06/2020, 15:23

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2019, 22:34

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 15:03

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:34

Juntada de termo de compromisso

22/03/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 10:40

Conclusos para despacho

11/03/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2019, 15:57

—

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VICENTE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/05/2025.

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