Procedimento Comum Cível 0800853-94.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.414,08

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(75)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 01/09/2025 06:05.

04/09/2025, 06:14

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora com seus advogados para tomarem ciência da certidão do id 121643337 -referente ao pagamentos dos alvarás

28/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:03

Juntada de Informações

27/08/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 11/08/2025

25/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:22

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:11

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800853-94.2025.8.15.0231 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Bancários, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO, qualificado(a) nos autos e por meio de Advogado, ajuizou a presente ação declaratória, em face de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, também qualificado(a), discorrendo sobre a incidência de descontos indevidos em sua conta bancária, nomeados como “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO”. O feito tramitava regularmente quanto as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação. É o breve relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Infere-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Certifique-se o trânsito em julgado com a data da publicação eletrônica desta sentença. Custas judiciais remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do acordo. Publicada e registrada digitalmente. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o alvará do valor depositado em favor da parte autora e ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se e cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800853-94.2025.8.15.0231 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Bancários, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO, qualificado(a) nos autos e por meio de Advogado, ajuizou a presente ação declaratória, em face de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, também qualificado(a), discorrendo sobre a incidência de descontos indevidos em sua conta bancária, nomeados como “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO”. O feito tramitava regularmente quanto as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação. É o breve relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Infere-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Certifique-se o trânsito em julgado com a data da publicação eletrônica desta sentença. Custas judiciais remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do acordo. Publicada e registrada digitalmente. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o alvará do valor depositado em favor da parte autora e ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se e cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800853-94.2025.8.15.0231 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Bancários, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO, qualificado(a) nos autos e por meio de Advogado, ajuizou a presente ação declaratória, em face de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, também qualificado(a), discorrendo sobre a incidência de descontos indevidos em sua conta bancária, nomeados como “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO”. O feito tramitava regularmente quanto as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação. É o breve relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Infere-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Certifique-se o trânsito em julgado com a data da publicação eletrônica desta sentença. Custas judiciais remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do acordo. Publicada e registrada digitalmente. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o alvará do valor depositado em favor da parte autora e ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se e cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800853-94.2025.8.15.0231 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Bancários, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO, qualificado(a) nos autos e por meio de Advogado, ajuizou a presente ação declaratória, em face de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, também qualificado(a), discorrendo sobre a incidência de descontos indevidos em sua conta bancária, nomeados como “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO”. O feito tramitava regularmente quanto as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação. É o breve relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Infere-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Certifique-se o trânsito em julgado com a data da publicação eletrônica desta sentença. Custas judiciais remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do acordo. Publicada e registrada digitalmente. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o alvará do valor depositado em favor da parte autora e ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se e cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800853-94.2025.8.15.0231 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada, Bancários, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO, qualificado(a) nos autos e por meio de Advogado, ajuizou a presente ação declaratória, em face de BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A, também qualificado(a), discorrendo sobre a incidência de descontos indevidos em sua conta bancária, nomeados como “TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO”. O feito tramitava regularmente quanto as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação. É o breve relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Infere-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Certifique-se o trânsito em julgado com a data da publicação eletrônica desta sentença. Custas judiciais remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais na forma do acordo. Publicada e registrada digitalmente. Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o alvará do valor depositado em favor da parte autora e ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se e cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:20

Homologada a Transação

14/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:48

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:47

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU)

03/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

30/05/2025, 19:54

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 17:32

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:22

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:22

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800853-94.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima indicados. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800853-94.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima indicados. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0800853-94.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima indicados. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO (100.956.564-80).

15/04/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE TRAJANO DA SILVA FILHO - CPF: 100.956.564-80 (AUTOR)

15/04/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 17:09

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 13:48

Despacho

•03/06/2025, 10:09

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 09:58

Decisão

•15/04/2025, 10:47