Procedimento Comum Cível 0801003-75.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.923,10

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2026, 05:26

Expedição de Carta.

09/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2026, 02:52

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:05

Determinada Requisição de Informações

04/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2026, 05:26

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:36

Despacho

•04/02/2026, 09:24

09/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/03/2026, 02:52

Expedição de Carta.

12/02/2026, 09:05

Determinada Requisição de Informações

04/02/2026, 09:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimo a parte interessada para se manifestar sobre a Carta de Citação frustrada no id 127587886, no prazo de quinze dias

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 00:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/11/2025, 02:00

Expedição de Carta.

14/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 11:16

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:16

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801003-75.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou acerca da devolução do AR - motivo - DESTINATÁRIO MUDOU-SE - ID nº 116781142 - Pág.1. AGUARDE-SE iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, INTIME-SE para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801003-75.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou acerca da devolução do AR - motivo - DESTINATÁRIO MUDOU-SE - ID nº 116781142 - Pág.1. AGUARDE-SE iniciativa da parte requerente pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, INTIME-SE para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2025, 11:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:23

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte interessada para se manifestar sobre a Carta de Citação frustrada no id 116781142, no prazo de quinze dias

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/07/2025, 03:25

Expedição de Carta.

07/07/2025, 13:47

Determinada a citação de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 43.012.440/0001-71 (REU)

07/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:33

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:22

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801003-75.2025.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima entabulado. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores cuja renda não supere um salário-mínimo, em questões relativas a descontos bancários por tarifa e/ou empréstimo que rep

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801003-75.2025.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de gratuidade nos autos acima entabulado. Trata-se, in casu, de alteração de entendimento, trazendo a lume a aplicabilidade da Recomendação do CNJ nº 159/2024. Explico. Em casos similares e em se tratando de ações manejadas por autores cuja renda não supere um salário-mínimo, em questões relativas a descontos bancários por tarifa e/ou empréstimo que rep

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DA SILVA (014.936.584-50).

09/04/2025, 12:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 014.936.584-50 (AUTOR)

08/04/2025, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 14:55

Despacho

•23/09/2025, 11:54

Despacho

•07/07/2025, 13:00

Decisão

•08/04/2025, 12:29

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 14:55

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 14:55