Cumprimento de sentença 0845803-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA EDIVANIA PATRICIO DE AQUINO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE CUNHA

OAB/PR 52308·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA EDIVANIA PATRICIO DE AQUINO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

SURF TELECOM SA

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:58

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 11:57

Juntada de Alvará

10/10/2023, 12:29

Juntada de Alvará

10/10/2023, 12:29

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023, 14:08

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 07:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:58

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 11:57

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 15:33

SENTENÇA

•15/03/2023, 09:50

Juntada de Alvará

10/10/2023, 12:29

Juntada de Alvará

10/10/2023, 12:29

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023, 14:08

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:47

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:47

Publicado Sentença em 19/09/2023.

23/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

06/07/2023, 14:23

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de OI MOVEL em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2023, 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:25

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:10

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845803-24.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 09:50

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:33

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2023, 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2022, 06:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 14:03

Juntada de documento de comprovação

11/11/2022, 13:40

Juntada de documento de comprovação

01/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2022, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:44

Juntada de Mandado

27/09/2022, 13:38

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2022, 20:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

31/08/2022, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 16:52

SENTENÇA

•25/04/2023, 10:18

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•02/05/2023, 13:10

DESPACHO

•03/05/2023, 12:25

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 17:12

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

SENTENÇA

•17/09/2023, 16:38

DESPACHO

•28/09/2023, 14:06

DESPACHO

•06/10/2023, 14:08