Procedimento Comum Cível 0803674-05.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:44

Juntada de Outros documentos

31/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:01

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAVID DE FRANCA SOUZA 07508147480REPRESENTANTE: DAVID DE FRANCA SOUZA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA, RIJOCELY BARROS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para ciência da certidão de ID - 116715836 e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que achar de direito. BAYEUX, 23 de julho de 2025 CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803674-05.2021.8.15.0751

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:15

Todas as movimentações(103)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:44

Juntada de Outros documentos

31/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:01

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAVID DE FRANCA SOUZA 07508147480REPRESENTANTE: DAVID DE FRANCA SOUZA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA, RIJOCELY BARROS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte autora para ciência da certidão de ID - 116715836 e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que achar de direito. BAYEUX, 23 de julho de 2025 CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803674-05.2021.8.15.0751

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de DAVID DE FRANCA SOUZA 07508147480 em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:22

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2025, 12:58

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAVID DE FRANCA SOUZA 07508147480REPRESENTANTE: DAVID DE FRANCA SOUZA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA, RIJOCELY BARROS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 2 EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803674-05.2021.8.15.0751

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2025, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 06:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 07:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:04

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 21:26

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 16:00

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:02

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de SANDRO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de RIJOCELY em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/01/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:29

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:51

Juntada de Outros documentos

29/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

28/06/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de DAVID DE FRANCA SOUZA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de DAVID DE FRANCA SOUZA 07508147480 em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:56

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de réplica

17/04/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de SANDRO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:55

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 23:13

Decorrido prazo de GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:42

Juntada de certidão oficial de justiça

16/12/2021, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 20:38

Juntada de certidão oficial de justiça

16/12/2021, 20:38

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2021, 11:32

Concedida em parte a Medida Liminar

16/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:04

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:49

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 15:20

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:41

Despacho

•10/05/2025, 06:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 21:26

Despacho

•24/08/2024, 16:00

Despacho

•10/11/2022, 18:29

Despacho

•30/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:53

Decisão

•16/12/2021, 10:35

Despacho

•18/10/2021, 15:35