Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809856-79.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0809856-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809856-79.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Alvará expedido e executado conforme anexo. Intime-se o exequente para ciência do pagamento. Nada mais havendo a diligenciar nos atos, certifique-se e arquive-se com baixa. Caso haja pendência de expedição de precatório ou intimação da minuta já expedida, providencie-se. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de DENILSON JORDAO DUTRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:48

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:27

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0809856-79.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta ao BRBJus foi identificada conta judicial vinculada ao processo com saldo positivo, conforme extrato em anexo, denotando o pagamento da RPV expedida, não obstante a ausência de juntada do comprovante aos autos. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 09:18

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/12/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:52

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 09:48

Decisão

•09/12/2025, 15:34

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Decorrido prazo de DENILSON JORDAO DUTRA em 11/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Juntada de Petição de comunicações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

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