Agravo em Recurso Especial 0814306-10.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JAMILLY PEDROZA DE CALDAS

CPF

Autor

ROGERIO TADIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARIANO DE MENDONCA

OAB/PB 29097·CPF·Representa: Autor

DANIELA TAVARES COUTINHO

OAB/PB 19574·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA COSTA DO AMARAL

OAB/PB 12780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Autor

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARIANO DE MENDONCA

OAB/PB 29097·CPF·Representa: Autor

DANIELA TAVARES COUTINHO

OAB/PB 19574·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA COSTA DO AMARAL

OAB/PB 12780·CPF·Representa: Réu

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO

OAB/PB 15087·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES HONORATO

OAB/PB 25039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de JAMILLY PEDROZA DE CALDAS

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283969/2026

26/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 283969/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/03/2026

26/03/2026, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/03/2026

25/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600883355. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/03/2026, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Acórdão

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Acórdão

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Acórdão

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Acórdão

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Outros Documentos

•11/03/2026, 11:07

Decisão

•11/03/2026, 11:07

Comunicação

•11/03/2026, 11:07

Requisição/Solicitação Judicial

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07

Despacho

•11/03/2026, 11:07