Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820926-59.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820926-59.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:02

Determinado o arquivamento

23/03/2026, 06:48

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 00:05

Juntada de expediente

27/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 38ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 13h59, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2ª Turma Recursal Permanente da Capital CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico, para que produza os devidos efeitos legais, que os integrantes do(a) 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, apreciando o Processo nº 0820926-59.2018.8.15.2001, da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (21ª SESSÃO HÍBRIDA), decidiram o mérito: Negar provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidiu a Sessão: Exmo. Juiz Joao Batista Vasconcelos Participaram do julgamento: Relator: Exmo. Juiz Marcos Coelho De Salles (susbtituindo Exmo. Juiz Jose Ferreira Ramos Junior) Vogais: Exmo. Juiz Joao Batista Vasconcelos Exmo. Juiz Hermance Gomes Pereira Acompanhou como representante do Ministério Público: Exmo. Procurador Flavio Wanderley Da Nobrega Cabral De Vasconcelos JOãO PESSOA, 27 de maio de 2025. DOCUMENTO AUTOASSINADO

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 05:27

Outras Decisões

19/08/2025, 22:22

Determinada diligência

19/08/2025, 22:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:37

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 06:48

Acórdão

•02/12/2025, 08:28

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Recebidos os autos

Juntada de expediente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Determinada diligência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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