Divórcio Consensual 0821701-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de cota

06/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA DAS GRAÇAS AGRIPINO DOS SANTOS e FABRICIO GEORTHO DOS SANTOS, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casa

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA DAS GRAÇAS AGRIPINO DOS SANTOS e FABRICIO GEORTHO DOS SANTOS, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casa

04/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 09:53

Homologado o pedido

02/07/2025, 22:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

26/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:50

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de cota

06/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA DAS GRAÇAS AGRIPINO DOS SANTOS e FABRICIO GEORTHO DOS SANTOS, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casa

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal MARIA DAS GRAÇAS AGRIPINO DOS SANTOS e FABRICIO GEORTHO DOS SANTOS, nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado, devendo a varoa voltar a usar o nome de solteira. Sem custas. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casa

04/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 09:53

Homologado o pedido

02/07/2025, 22:41

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

26/06/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em última cota lançada aos autos.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público em última cota lançada aos autos.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

16/05/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIO GEORTHO DOS SANTOS - CPF: 052.576.644-88 (REQUERENTE) e MARIA DAS GRACAS AGRIPINO DOS SANTOS - CPF: 091.167.144-74 (REQUERENTE).

23/04/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2025, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2025, 21:55

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 21:55

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 22:41

Despacho

•19/05/2025, 11:10

Despacho

•23/04/2025, 12:23