Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831878-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831878-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2026, 15:08

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

05/10/2025, 23:42

Decorrido prazo de CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:33

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831878-24.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 106004500, referente ao pedido de substabelecimento contido nos presentes autos. Assim, proceda a escrivania com a habilitação, no polo ativo da presente demanda, da Sociedade Individual João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia, consoante substabelecimento de ID 10600450

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831878-24.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 106004500, referente ao pedido de substabelecimento contido nos presentes autos. Assim, proceda a escrivania com a habilitação, no polo ativo da presente demanda, da Sociedade Individual João Miguel de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia, consoante substabelecimento de ID 10600450

20/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

12/02/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 19:43

Decisão

•19/05/2025, 15:07

—

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARLA MICHELLE NOGUEIRA LEITE em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Decisão em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Deferido o pedido de

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