Agravo em Recurso Especial 0835852-55.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Arras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 129.360,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JEAN BATISTA ALMEIDA

CPF

Autor

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBERTO DA SILVA ROCHA

OAB/PB 29898·CPF·Representa: Autor

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA

OAB/PB 24626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de JEAN BATISTA ALMEIDA

04/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/09/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:20