Execução Fiscal 0803860-64.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 883.118,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 13/04/2022

30/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:43

Publicado Edital em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J. JOTA CO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803860-64.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face de

05/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 23:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2021, 21:51

Conclusos para despacho

08/11/2021, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:18

Juntada de diligência

12/07/2021, 16:18

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 13/04/2022

30/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:43

Publicado Edital em 06/04/2022.

Documentos

DESPACHO

•26/12/2016, 22:29

DECISÃO

•24/11/2018, 09:51

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legal

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06/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: J. JOTA CO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803860-64.2016.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face de

05/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 23:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2021, 21:51

Conclusos para despacho

08/11/2021, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:18

Juntada de diligência

12/07/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 18:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 22:35

Conclusos para despacho

06/06/2021, 17:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2021, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:58

Conclusos para decisão

17/11/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 14:52

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:22

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 22:38

Conclusos para despacho

20/07/2020, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:14

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2019, 07:13

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/11/2019, 10:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2019, 10:08

Juntada de edital de citação

29/11/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 17:44

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 22:49

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2018, 09:51

Conclusos para despacho

13/11/2018, 18:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/11/2018, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 17:31

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2018, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2018, 08:22

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2016, 22:29

Conclusos para despacho

12/12/2016, 12:51

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 10:08

DESPACHO

•14/03/2019, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:44

DESPACHO

•03/12/2019, 10:14

DESPACHO

•21/07/2020, 22:38

DESPACHO

•16/10/2020, 14:52

DESPACHO

•20/10/2020, 11:30

DESPACHO

•19/11/2020, 14:15

DESPACHO

•23/11/2020, 19:47

DESPACHO

•06/06/2021, 22:35

SENTENÇA

•08/11/2021, 21:51