Procedimento Comum Cível 0814129-04.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814129-04.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 18/07/2025

04/09/2025, 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARK em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARK REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Base de Cálculo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814129-04.2017.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARK REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica, Base de Cálculo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814129-04.2017.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:25

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:40

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 22:27

Sentença

•19/05/2025, 22:25

—

Partes do Processo(30)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL REGENT PARK em 11/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(31)