Cumprimento de sentença 0848050-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO

CPF

Autor

ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO

OAB/PB 12775·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO

CPF

Autor

ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ANDRE E JAIZA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO

OAB/PB 12775·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:45

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848050-51.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se o demandado(Banco do Brasil) para no prazo improrrogável de 15(quinze) dias cumprir o determinado por este juízo, sob pena de inscrição e protesto. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:08

Deferido o pedido de

24/04/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:29

Processo Desarquivado

20/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 20:12

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 25/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/10/2017, 14:44

DECISÃO

•19/03/2018, 18:35

03/05/2023, 01:45

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848050-51.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida. Intime-se o demandado(Banco do Brasil) para no prazo improrrogável de 15(quinze) dias cumprir o determinado por este juízo, sob pena de inscrição e protesto. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:08

Deferido o pedido de

24/04/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:29

Processo Desarquivado

20/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 20:12

Juntada de Petição de resposta

14/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:20

Juntada de

29/03/2023, 09:14

Juntada de Certidão

27/03/2023, 20:27

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:26

Indeferido o pedido de ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO - CPF: 136.330.234-53 (EXEQUENTE)

16/02/2023, 10:53

Determinada diligência

16/02/2023, 10:53

Determinado o arquivamento

16/02/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:27

Conclusos para despacho

31/10/2022, 19:20

Juntada de Petição de resposta

31/10/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 10:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2022, 20:01

Determinada diligência

15/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 23/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:44

Determinada diligência

22/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:51

Determinada diligência

11/07/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de resposta

07/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 14:46

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:43

Juntada de Petição de resposta

11/05/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:48

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:47

Juntada de Alvará

10/05/2022, 12:53

Expedido alvará de levantamento

07/05/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 08:02

Deferido o pedido de

07/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:47

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:48

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 17:15

Recebidos os autos

25/03/2022, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 05:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2021, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2021, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2021, 10:42

Juntada de Petição de apelação

05/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:33

Conclusos para decisão

26/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2021, 12:33

Juntada de Petição de recurso ordinário

25/02/2021, 12:32

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2021, 08:27

Conclusos para decisão

30/01/2021, 15:08

Decorrido prazo de ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 17:00

Juntada de Certidão

16/09/2020, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2020, 23:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2020, 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

01/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 14:07

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:12

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:37

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:35

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:35

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:25

Juntada de certidão

28/05/2019, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 14:33

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2018, 12:55

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2018, 10:52

Audiência conciliação realizada para 12/09/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/09/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 09:25

Decorrido prazo de ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 01:01

Decorrido prazo de HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 13:05

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/08/2018, 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/08/2018, 12:52

Recebidos os autos.

07/08/2018, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2018, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2018, 18:35

Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 14:44

Conclusos para decisão

26/09/2017, 10:43

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 10:43

DESPACHO

•11/11/2019, 11:37

SENTENÇA

•15/07/2020, 14:57

DESPACHO

•11/01/2021, 16:54

SENTENÇA

•01/02/2021, 08:27

DESPACHO

•26/02/2021, 13:33

DESPACHO

•25/03/2021, 12:14

DESPACHO

•05/07/2021, 15:52

DECISÃO

•21/10/2021, 11:09

DECISÃO

•18/02/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2022, 18:06

DECISÃO

•07/05/2022, 08:02

DECISÃO

•11/05/2022, 10:48

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•02/10/2017, 14:44

DECISÃO

•19/03/2018, 18:35

DESPACHO

•11/11/2019, 11:37

SENTENÇA

•15/07/2020, 14:57

DESPACHO

•11/01/2021, 16:54

SENTENÇA

•01/02/2021, 08:27

DESPACHO

•26/02/2021, 13:33

DESPACHO

•25/03/2021, 12:14

DESPACHO

•05/07/2021, 15:52

DECISÃO

•21/10/2021, 11:09

DECISÃO

•18/02/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2022, 18:06

DECISÃO

•07/05/2022, 08:02

DECISÃO

•11/05/2022, 10:48

OUTROS DOCUMENTOS

•11/05/2022, 18:45

DESPACHO

•01/06/2022, 09:17

DESPACHO

•11/07/2022, 20:23

DESPACHO

•22/07/2022, 14:15

DESPACHO

•15/09/2022, 10:22

DESPACHO

•18/10/2022, 20:12

DECISÃO

•16/02/2023, 10:53

DECISÃO

•24/04/2023, 14:45

DECISÃO

•25/04/2023, 11:08