Procedimento Comum Cível 0827161-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.204,16

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIANA DE LIMA FREITAS

OAB/PB 32831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação de apelação pelo autor, irei intimar a parte ré para no prazo de 30 dias, querendo, juntar as contrarrazões. João Pessoa, 11/06/2025. Arnaud / Analista

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 14:51

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:16

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:28

13/11/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação de apelação pelo autor, irei intimar a parte ré para no prazo de 30 dias, querendo, juntar as contrarrazões. João Pessoa, 11/06/2025. Arnaud / Analista

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 14:51

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SUCESSIVAMENTE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEMONSTRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº 0827161-32.2024.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SUCESSIVAMENTE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DEMONSTRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº 0827161-32.2024.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:51

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de INSS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de razões finais

30/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:06

Conclusos para despacho

02/01/2025, 09:14

Juntada de Certidão

02/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 06:10

Juntada de certidão de intimação

28/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 20:03

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 13:27

Juntada de Alvará

23/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE LIMA FREITAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA DE LIMA FREITAS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2024, 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: 798.598.874-20 (AUTOR).

06/05/2024, 21:08

Nomeado perito

06/05/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 20:23

Sentença

•19/05/2025, 19:41

Sentença

•19/05/2025, 10:59

Despacho

•18/01/2025, 09:52

Despacho

•07/01/2025, 12:06

Despacho

•18/11/2024, 16:17

Despacho

•14/11/2024, 14:34

Despacho

•01/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:00

Despacho

•06/05/2024, 21:08