Procedimento Comum Cível 0883043-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 64.870,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

SERGIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 06:26

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 08:23

Juntada de Certidão

16/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de SERGIO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0883043-52.2019.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, independente de juntada, concluso os autos para sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 06:26

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 11:43

Despacho

•29/06/2025, 07:13

04/10/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 08:23

Juntada de Certidão

16/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de SERGIO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0883043-52.2019.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, independente de juntada, concluso os autos para sentença João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

20/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:15

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de SERGIO DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:54

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 16:19

Juntada de Alvará

25/01/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 07:28

Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 09:24

Mandado devolvido para redistribuição

03/09/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 11:27

Juntada de Certidão

17/08/2024, 11:26

Nomeado perito

16/08/2024, 07:49

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:09

Juntada de certidão de intimação

15/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2024, 21:14

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:00

Juntada de certidão de intimação

08/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:43

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 22:46

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 22:46

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

24/09/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 19:48

Juntada de certidão de intimação

24/09/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 19:19

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de resposta

25/11/2020, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2020, 17:44

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:26

Juntada de certidão de intimação

19/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:01

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:38

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 04:51

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:25

Juntada de certidão

31/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:16

Conclusos para despacho

08/01/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 15:35

Despacho

•19/05/2025, 20:26

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Despacho

•07/03/2025, 10:52

Despacho

•07/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:44

Despacho

•17/08/2024, 11:27

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:42

Despacho

•16/02/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•23/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•23/12/2023, 10:10

Todos os documentos(19)

Sentença

•03/10/2025, 11:43

Despacho

•29/06/2025, 07:13

Despacho

•19/05/2025, 20:26

Despacho

•19/05/2025, 11:15

Despacho

•07/03/2025, 10:52

Despacho

•07/03/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:44

Despacho

•17/08/2024, 11:27

Despacho

•16/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:42

Despacho

•16/02/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•23/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•23/12/2023, 10:10

Despacho

•17/07/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:12

Despacho

•08/01/2020, 14:16