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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

VALMIRA ROQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE ROQUE DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS

OAB/PB 29378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

VALMIRA ROQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE ROQUE DANTAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ROSA MARIA NUNES MELO

Terceiro

JOSEFA MARIA DA SILVA

Terceiro

SEVERINO PORFIRIO DOS SANTO

Terceiro

VALDECI ARAUJO DE CASTRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA MARIA NUNES MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA MARIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO PORFIRIO DOS SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDECI ARAUJO DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:34

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:35

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARLENE ROQUE DANTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de VALMIRA ROQUE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:34

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:07

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 18:35

Decisão

•21/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 18:35

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARLENE ROQUE DANTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de VALMIRA ROQUE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de Severino Porfírio dos Santo em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de Josefa Maria da Silva em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de Rosa Maria Nunes Melo em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de Valdeci Araújo de Castro em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:29

Publicado Edital em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800091-89.2024.8.15.0271, promovida por MARLENE ROQUE DANTAS e outros. Ficando pelo prese

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800091-89.2024.8.15.0271, promovida por MARLENE ROQUE DANTAS e outros. Ficando pelo prese

21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2025, 11:23

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:15

Juntada de Mandado

15/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de Valdeci Araújo de Castro em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:16

Decorrido prazo de Rosa Maria Nunes Melo em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Decorrido prazo de Severino Porfírio dos Santo em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 10:15

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 16:50

Juntada de Carta precatória

24/02/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de VALMIRA ROQUE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:22

Decorrido prazo de MARLENE ROQUE DANTAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIRA ROQUE DA SILVA - CPF: 095.460.474-14 (AUTOR).

21/11/2024, 08:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:36

Conclusos para decisão

04/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 14:25

Decisão

•21/11/2024, 08:08

Despacho

•29/02/2024, 14:08

Despacho

•01/02/2024, 23:05