Procedimento Comum Cível 0800852-34.2024.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

SEVERINA FERNANDES

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:54

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

02/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 23:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:51

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:54

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 30/04/2026

02/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:36

Despacho

•19/05/2025, 15:28

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:44

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 23:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA-PB Praça Santana, 350, Centro, CEP 58125-000, Alagoa Nova-PB PROCESSO Nº: 0800852-34.2024.8.15.0041 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Direito de Imagem] PROMOVENTE(S): Nome: SEVERINA FERNANDES Endereço: Sítio São José, s/n, Área Rural, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 PROMOVIDO(S): Nome: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Endereço: RUA ARNOBIO MARQUES, 254, SALA 2003, SANTO AMAR

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:49

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 17:35

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2024, 12:40

Expedição de Carta.

05/11/2024, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA FERNANDES - CPF: 022.024.728-51 (AUTOR).

04/11/2024, 06:12

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2024, 06:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 06:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 21:43

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 21:43

Despacho

•07/02/2025, 09:01

Decisão

•04/11/2024, 06:12