0816669-93.2015.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 55.332,30

Orgao julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VALTER SOUSA DA SILVA

CPF 498.***.***-20

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053•Representa: ATIVO

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753•Representa: ATIVO

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PB 19780•Representa: ATIVO

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER SOUSA DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.EFETIVO DESCONTO NO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR.AUSÊNCIA DE REPASSE. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INSCRIÇÕES ANTERIORES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816669-93.2015.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816669-93.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para se manifestar quanto a alegação de ID 66843884, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816669-93.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que a presente demanda fora distribuída inicialmente para a 11 Vara Cível da Capital, a qual declarou incompetência e determinou remessa para uma das Varas da Fazenda (Id. 1833475), e posteriormente a 2 Vara da Fazenda determinou a devolução a Vara Cível, diante da declaração de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba (Id. 56310246), en

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816669-93.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que a presente demanda fora distribuída inicialmente para a 11 Vara Cível da Capital, a qual declarou incompetência e determinou remessa para uma das Varas da Fazenda (Id. 1833475), e posteriormente a 2 Vara da Fazenda determinou a devolução a Vara Cível, diante da declaração de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba (Id. 56310246), en

26/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:30

Juntada de Certidão

06/10/2022, 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:01

Decorrido prazo de VALTER SOUSA DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 20:11

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2022, 12:43

Declarada incompetência

30/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:08

Documentos

DECISÃO

•21/08/2015, 09:44

DESPACHO

•17/05/2016, 16:17

DESPACHO

•27/08/2019, 18:55

DESPACHO

•02/12/2019, 15:50

DESPACHO

•14/10/2020, 09:37

DESPACHO

•12/11/2020, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 12:28

DESPACHO

•11/02/2022, 16:25

DESPACHO

•14/02/2022, 12:25

DECISÃO

•30/03/2022, 11:08

DESPACHO

•30/03/2022, 20:11

DESPACHO

•08/11/2022, 19:27