Apelação / Remessa Necessária 0801028-48.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUCENA

CNPJ

Autor

P. F, S. C

Terceiro

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

ERIVANIA DA SILVA

CPF

Reu

P. F, S. C

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ARLINDO ZIMMER

OAB/PB 25785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2025, 21:14

Baixa Definitiva

01/02/2025, 21:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

01/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 21:06

Decorrido prazo de P. F, S. C em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de P. F, S. C em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2025, 21:14

Baixa Definitiva

01/02/2025, 21:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

01/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 21:06

Decorrido prazo de P. F, S. C em 10/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 21:28

DESPACHO

•18/10/2024, 09:19

11/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de P. F, S. C em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2024, 21:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:46

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUCENA - CNPJ: 08.924.813/0001-80 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024, 15:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 07:40

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2024, 05:46

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de parecer

13/05/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 22:20

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/03/2024, 10:36

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:16

Decorrido prazo de ERIVANIA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/10/2023, 05:37

Juntada de Certidão

31/10/2023, 05:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023, 15:41

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:41

DESPACHO

•17/10/2024, 13:49

DESPACHO

•25/09/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 14:13

DESPACHO

•23/05/2024, 09:36

DESPACHO

•23/05/2024, 07:40

DESPACHO

•15/05/2024, 05:46

DESPACHO

•14/03/2024, 22:20

DESPACHO

•31/10/2023, 14:25

DESPACHO

•28/07/2023, 15:57

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:43

DESPACHO

•19/03/2023, 07:44

DESPACHO

•10/03/2023, 09:23

DESPACHO

•29/11/2022, 08:59

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 21:28

DESPACHO

•18/10/2024, 09:19

DESPACHO

•17/10/2024, 13:49

DESPACHO

•25/09/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 14:13

DESPACHO

•23/05/2024, 09:36

DESPACHO

•23/05/2024, 07:40

DESPACHO

•15/05/2024, 05:46

DESPACHO

•14/03/2024, 22:20

DESPACHO

•31/10/2023, 14:25

DESPACHO

•28/07/2023, 15:57

SENTENÇA

•22/05/2023, 10:43

DESPACHO

•19/03/2023, 07:44

DESPACHO

•10/03/2023, 09:23

DESPACHO

•29/11/2022, 08:59

DESPACHO

•18/08/2022, 12:29

DECISÃO

•24/04/2022, 08:41

DESPACHO

•15/03/2022, 08:32

DESPACHO

•15/03/2022, 08:01