Agravo em Recurso Especial 0801073-53.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.896,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

JOAO PAULINO SOARES

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 19:23

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HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Conhecido o recurso de JOAO PAULINO SOARES e não-provido

06/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:20

Acórdão

•03/10/2025, 14:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Decisão

•03/10/2025, 14:03

Decisão

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Decisão

•03/10/2025, 14:03

Sentença

•03/10/2025, 14:03

Sentença

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

Despacho

•03/10/2025, 14:03

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