Usucapião 0803480-72.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA
CPF
691.***.***-20
Mostrar
Autor
VICTOR PALMEIRA DANTAS
Terceiro
RUBENS FEIX DA COSTA
Terceiro
ELISABETE HELENA SANTIAGO NOBREGA TO LOTE61
Terceiro
LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA
CPF
691.***.***-20
Mostrar
Autor
VICTOR PALMEIRA DANTAS
Terceiro
RUBENS FEIX DA COSTA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:24
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 09:35
ELISABETE HELENA SANTIAGO NOBREGA TO LOTE61
Terceiro
LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA
Reu
VICTOR PALMEIRA DANTAS
OUTROS_PARTICIPANTES
RUBENS FEIX DA COSTA
OUTROS_PARTICIPANTES
ELISABETE HELENA SANTIAGO NOBREGA TO LOTE61
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 26/04/2024
20/05/2024, 09:33
Decorrido prazo de DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:37
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/02/2024, 11:41
Conclusos para julgamento
28/11/2023, 07:35
Decorrido prazo de DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023, 21:39
Juntada de Petição de diligência
08/08/2023, 21:39
Expedição de Mandado.
20/06/2023, 02:27
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 11:05
Conclusos para decisão
13/01/2023, 12:47
Juntada de Certidão
13/01/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 15:19
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:24
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 09:35
Transitado em Julgado em 26/04/2024
20/05/2024, 09:33
Decorrido prazo de DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:37
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/02/2024, 11:41
Conclusos para julgamento
28/11/2023, 07:35
Decorrido prazo de DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023, 21:39
Juntada de Petição de diligência
08/08/2023, 21:39
Expedição de Mandado.
20/06/2023, 02:27
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 11:05
Conclusos para decisão
13/01/2023, 12:47
Juntada de Certidão
13/01/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 15:19
Decorrido prazo de RUBENS FEIX DA COSTA em 18/08/2022 23:59.
22/08/2022, 08:11
Decorrido prazo de LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 01:37
Decorrido prazo de RUBENS FEIX DA COSTA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 01:37
Decorrido prazo de ELISABETE HELENA SANTIAGO NÓBREGA TO LOTE61 em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 01:37
Decorrido prazo de VICTOR PALMEIRA DANTAS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 01:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022, 07:36
Juntada de Petição de diligência
26/07/2022, 07:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022, 05:23
Conclusos para despacho
13/05/2022, 14:47
Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 14:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2022, 09:00
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022, 16:17
Juntada de diligência
09/05/2022, 16:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2022, 20:10
Juntada de diligência
01/05/2022, 20:10
Expedição de Mandado.
30/04/2022, 14:37
Ato ordinatório praticado
30/04/2022, 14:31
Juntada de Petição de petição
28/04/2022, 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022, 23:43
Juntada de diligência
21/04/2022, 23:43
Juntada de Petição de petição
20/04/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição
07/04/2022, 08:24
Publicado Edital em 06/04/2022.
06/04/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022, 01:43
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA Endereço: Rua Juvino José Diniz, 56, Heitel Santiago, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA Endereço: rua Juarez Távora,, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803480-72.2019.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qu
05/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA Endereço: Rua Juvino José Diniz, 56, Heitel Santiago, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA Endereço: rua Juarez Távora,, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803480-72.2019.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qu
05/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA Endereço: Rua Juvino José Diniz, 56, Heitel Santiago, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA Endereço: rua Juarez Távora,, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803480-72.2019.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qu
05/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA Endereço: Rua Juvino José Diniz, 56, Heitel Santiago, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Nome: LIZABETH HELENA SANTIAGO NOBREGA Endereço: rua Juarez Távora,, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58011-402 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803480-72.2019.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos qu
05/04/2022, 00:00
Expedição de Edital.
04/04/2022, 12:39
Expedição de Mandado.
04/04/2022, 12:28
Expedição de Mandado.
04/04/2022, 12:28
Expedição de Mandado.
04/04/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 12:28
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 13:42
Conclusos para despacho
11/07/2021, 12:03
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/08/2020, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020, 19:31
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
14/11/2019, 13:39
Juntada de certidão
14/11/2019, 13:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2019, 13:12
Juntada de Petição de comunicações
18/10/2019, 10:11
Decorrido prazo de DAMIAO DEODATO DE GOUVEIA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019, 02:11
Juntada de Petição de petição
23/09/2019, 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019, 16:25
Expedição de Mandado.
11/09/2019, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019, 16:46
Conclusos para despacho
23/07/2019, 18:18
Distribuído por sorteio
23/07/2019, 17:14
Documentos
Despacho
•
10/09/2019, 16:46
Despacho
•
06/05/2020, 19:31
Ato Ordinatório
•
17/08/2020, 16:25
Despacho
•
12/07/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
30/04/2022, 14:31
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 14:46
Despacho
•
27/09/2022, 15:19
Despacho
•
14/03/2023, 11:05
Sentença
•
09/02/2024, 11:41