Procedimento Comum Cível 0801186-74.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.075.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

WALFRIDO JOSE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GOMES DE ARRUDA

OAB/PB 6903·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME MARTINS BARROS

OAB/PB 31476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suscitado Conflito de Competência

23/02/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 11:11

Declarada incompetência

29/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:25

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO. REU: WALFRIDO JOSE JUNIOR. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801186-74.2025.8.15.0351 [Defeito, nulidade ou anulação]. Vistos, etc. Pugna a parte autora pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Examinando o processo, não vislumbro documentação suficiente para comprovação da situação de hipossuficiência. Sob este aspecto, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o

21/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/05/2025, 22:40

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 19:43

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 19:43

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:35

Decisão

•29/09/2025, 10:44

Decisão

•20/05/2025, 07:37

Decisão

•19/05/2025, 22:40