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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 98.454,04

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:13

Juntada de informação

02/03/2026, 13:41

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 12:31

Juntada de diligência

02/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 07:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:41

Todas as movimentações(322)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:13

Juntada de informação

02/03/2026, 13:41

Juntada de documento de comprovação

02/03/2026, 12:31

Juntada de diligência

02/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Despacho em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação de ID 124595562. Anotações necessárias. Após, aguarde-se a resposta do ofício de ID 117446249. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 07:03

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/10/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 09:45

Juntada de Ofício

01/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:16

Determinada diligência

08/07/2025, 09:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:24

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:24

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 08:33

Juntada de Ofício

19/03/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:31

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 14:16

Juntada de Ofício

20/01/2025, 14:06

Outras Decisões

06/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:07

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:38

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em face do requerimento autoral de refazimento do laudo pericial (ID's 87932504, 102440672), intime-se a parte promovida para manifestar-se a respeito do pedido, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:07

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi realizada anotação para justiça gratuita. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que foi realizada anotação para justiça gratuita. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário

02/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR PEREIRA DANTAS - CPF: 056.140.664-20 (AUTOR).

30/09/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:43

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:02

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO como prazo improrrogável, 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0065282-17.2014.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO como prazo improrrogável, 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

23/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:24

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:49

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0065282-17.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 97346702. Concedo como prazo improrrogável, 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0065282-17.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 97346702. Concedo como prazo improrrogável, 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/07/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:00

Conclusos para despacho

25/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:05

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao pedido de ID 89307274, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar seu atual estado de hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos atuais aptos a comprovar tal situação, tais como extratos bancários, contracheques, carteira de trabalho, ou qualquer documento que fundamente a análise do benefício. Cumpra

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao pedido de ID 89307274, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar seu atual estado de hipossuficiência financeira, colacionando aos autos documentos atuais aptos a comprovar tal situação, tais como extratos bancários, contracheques, carteira de trabalho, ou qualquer documento que fundamente a análise do benefício. Cumpra

02/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

12/06/2024, 20:08

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:02

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pedido de refazimento do laudo pericial pleiteado pela parte autora, admite-se tal ato desde que a parte requerente custeie os honorários periciais. Desse modo, INTIME-A para que se pronuncie acerca do pagamento dos honorários, inclusive custeando de forma integral, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o pedido de refazimento do laudo pericial pleiteado pela parte autora, admite-se tal ato desde que a parte requerente custeie os honorários periciais. Desse modo, INTIME-A para que se pronuncie acerca do pagamento dos honorários, inclusive custeando de forma integral, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 19:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

07/04/2024, 21:56

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:32

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CUMPRA-SE o despacho de ID 85530094. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CUMPRA-SE o despacho de ID 85530094. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:11

Conclusos para despacho

07/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

13/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 23:25

Conclusos para despacho

04/02/2024, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:40

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para dizer sobre o laudo pericial de ID 82207332, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para dizer sobre o laudo pericial de ID 82207332, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para dizer sobre o laudo pericial de ID 82207332, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:58

Determinada diligência

22/01/2024, 10:58

Conclusos para despacho

14/01/2024, 22:15

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:11

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:55

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2023, 11:35

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:06

Publicado Petição (3º Interessado) em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Data de início dos trabalhos periciais.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2023, 04:51

Publicado Expediente em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PERITO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) PERITO devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID: 76428975. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2023

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PERITO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) PERITO devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID: 76428975. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2023

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PERITO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) PERITO devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID: 76428975. João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2023

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 07:47

Conclusos para despacho

20/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065282-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

30/06/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 17:03

Determinada diligência

25/06/2023, 17:03

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/06/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:36

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para esclarecer a petição de ID 70639756 acerca do pedido de suspensão, uma vez que no sistema PJE não consta nenhum processo associado ao presente. Prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0065282-17.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para esclarecer a petição de ID 70639756 acerca do pedido de suspensão, uma vez que no sistema PJE não consta nenhum processo associado ao presente. Prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:42

Conclusos para despacho

19/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:48

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 14:43

Juntada de Alvará

10/02/2023, 09:08

Deferido o pedido de

06/02/2023, 07:25

Expedido alvará de levantamento

06/02/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 07:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO PAZ ALARCON em 24/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:44

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES MARTINS em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 16/11/2022 23:59.

20/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL DINIZ DA COSTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 20:19

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO PAZ ALARCON em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL DINIZ DA COSTA em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES MARTINS em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 10:56

Conclusos para despacho

25/04/2022, 21:23

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO PAZ ALARCON em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES MARTINS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL DINIZ DA COSTA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022, 15:09

Conclusos para despacho

16/03/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:27

Conclusos para despacho

16/12/2021, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:32

Outras Decisões

24/11/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:07

Conclusos para despacho

22/11/2021, 06:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

13/10/2021, 05:50

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:54

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:10

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:49

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 12:54

Deferido o pedido de

16/07/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 08:00

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 07:33

Deferido o pedido de

01/06/2021, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 01:06

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:05

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:29

Conclusos para despacho

03/03/2021, 07:38

Juntada de ato ordinatório

03/03/2021, 07:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:01

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIA ZELIA DE ASSIS DANTAS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:21

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DANTAS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 09:12

Processo migrado para o PJe

16/12/2020, 13:08

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2020 08:05 TJEJP69

16/12/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2020 NF 258/2

16/12/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

16/12/2020, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 16: 12/2020 08:04 TJEJP69

16/12/2020, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 06: 05/2016 10:58 TJEJPIQ

06/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2016 REMETIDO PARA COMARCA DE NATAL

06/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 03/2016 NF 021

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2016 NF 21/16

29/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 11/2014 TJE5074

03/11/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 07:37

Despacho

•05/03/2021, 18:29

Despacho

•09/03/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:28

Decisão

•01/06/2021, 01:06

Decisão

•04/06/2021, 07:33

Decisão

•23/06/2021, 10:54

Decisão

•16/07/2021, 08:00

Despacho

•03/08/2021, 20:49

Despacho

•04/08/2021, 12:49

Despacho

•27/08/2021, 13:10

Todos os documentos(56)

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 07:37

Despacho

•05/03/2021, 18:29

Despacho

•09/03/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:28

Decisão

•01/06/2021, 01:06

Decisão

•04/06/2021, 07:33

Decisão

•23/06/2021, 10:54

Decisão

•16/07/2021, 08:00

Despacho

•03/08/2021, 20:49

Despacho

•04/08/2021, 12:49

Despacho

•27/08/2021, 13:10

Despacho

•27/08/2021, 16:48

Despacho

•13/10/2021, 10:05

Decisão

•24/11/2021, 11:07

Decisão

•25/11/2021, 10:32

Despacho

•16/12/2021, 15:27

Despacho

•16/12/2021, 18:58

Decisão

•17/03/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•24/03/2022, 21:26

Despacho

•27/04/2022, 10:56

Decisão

•06/02/2023, 07:25

Despacho

•02/03/2023, 09:19

Despacho

•02/03/2023, 09:19

Despacho

•24/04/2023, 16:42

Despacho

•25/04/2023, 11:35

Despacho

•12/06/2023, 13:51

Despacho

•25/06/2023, 17:03

Despacho

•06/07/2023, 20:07

Despacho

•24/07/2023, 07:47

Despacho

•07/11/2023, 20:55

Despacho

•22/01/2024, 10:58

Despacho

•06/02/2024, 23:25

Despacho

•13/02/2024, 15:59

Despacho

•08/03/2024, 12:11

Despacho

•08/03/2024, 12:11

Despacho

•16/04/2024, 19:30

Despacho

•01/07/2024, 11:03

Despacho

•01/07/2024, 13:54

Decisão

•25/07/2024, 22:00

Despacho

•23/08/2024, 14:24

Despacho

•23/08/2024, 14:24

Decisão

•30/09/2024, 22:43

Despacho

•29/10/2024, 13:04

Despacho

•29/10/2024, 18:45

Decisão

•06/12/2024, 11:07

Despacho

•18/03/2025, 14:10

Despacho

•08/07/2025, 09:15

Despacho

•07/10/2025, 07:03

Despacho

•28/10/2025, 20:20

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 14:13

Despacho

•11/05/2026, 09:14

Despacho

•11/05/2026, 09:14