Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801721-37.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO

OAB/PB 22440·CPF·Representa: Autor

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/05/2025, 11:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). nº 0801721-37.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 112604019

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

20/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:20

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/05/2025, 11:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 11:28

DECISÃO

•14/03/2025, 09:21

22/05/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). nº 0801721-37.2017.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da sentença de ID 112604019

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

20/05/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:54

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/04/2025, 07:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/03/2025, 15:36

Desentranhado o documento

24/03/2025, 15:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de cota

18/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025, 09:52

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 09:21

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:23

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de informação

05/09/2024, 07:17

Juntada de Precatório

04/09/2024, 12:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:09

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:08

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:12

Processo Desarquivado

08/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 08:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:32

Juntada de Certidão

31/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 00:43

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 17:40

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:29

Juntada de Precatório

11/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2022, 09:09

Juntada de RPV

04/10/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:30

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:23

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:21

Recebidos os autos

06/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:56

Juntada de Petição de apelação

14/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 12:07

Juntada de Certidão

18/08/2020, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2020, 15:21

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 10:01

Juntada de ato ordinatório

25/05/2020, 10:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/05/2020, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:33

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 04:14

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 18:13

Conclusos para despacho

07/02/2020, 08:55

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 02:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2018, 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 21:03

Conclusos para despacho

15/05/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 10:06

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:26

Juntada de Petição de contestação

09/05/2018, 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 12:18

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 18:41

Conclusos para despacho

11/10/2017, 09:19

Distribuído por sorteio

10/10/2017, 18:53

DESPACHO

•09/05/2024, 12:04

DESPACHO

•29/04/2024, 11:50

DESPACHO

•18/05/2023, 00:43

DESPACHO

•16/08/2022, 10:50

DESPACHO

•05/11/2021, 15:56

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 08:11

DESPACHO

•05/05/2021, 12:47

DESPACHO

•04/05/2021, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 14:10

SENTENÇA

•18/08/2020, 12:07

SENTENÇA

•29/07/2020, 15:21

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•15/05/2025, 11:28

DECISÃO

•14/03/2025, 09:21

DESPACHO

•09/05/2024, 12:04

DESPACHO

•29/04/2024, 11:50

DESPACHO

•18/05/2023, 00:43

DESPACHO

•16/08/2022, 10:50

DESPACHO

•05/11/2021, 15:56

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 08:11

DESPACHO

•05/05/2021, 12:47

DESPACHO

•04/05/2021, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 14:10

SENTENÇA

•18/08/2020, 12:07

SENTENÇA

•29/07/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 10:01

DESPACHO

•18/03/2020, 18:13

DESPACHO

•31/08/2018, 21:03

DESPACHO

•16/10/2017, 18:41