Apelação / Remessa Necessária 0801721-37.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/08/2021, 13:32

Baixa Definitiva

06/08/2021, 13:32

Transitado em Julgado em 04/08/2021

06/08/2021, 13:32

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 06:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

25/05/2021, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:47

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

06/08/2021, 13:32

Baixa Definitiva

06/08/2021, 13:32

Transitado em Julgado em 04/08/2021

06/08/2021, 13:32

Decorrido prazo de ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 08:11

DESPACHO

•05/05/2021, 12:47

28/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 06:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

25/05/2021, 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:47

Conclusos para despacho

04/05/2021, 22:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2021, 22:02

Juntada de Certidão

05/04/2021, 02:28

Juntada de certidão

05/04/2021, 02:28

Conclusos para despacho

05/04/2021, 02:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/04/2021, 02:27

Recebidos os autos

04/04/2021, 19:44

Distribuído por sorteio

04/04/2021, 19:44

DESPACHO

•04/05/2021, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 14:10

SENTENÇA

•18/08/2020, 12:07

SENTENÇA

•29/07/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 10:01

DESPACHO

•18/03/2020, 18:13

DESPACHO

•31/08/2018, 21:03

DESPACHO

•16/10/2017, 18:41