Interdição/Curatela 0803062-16.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/07/2025

12/08/2025, 12:30

Expedição de Edital.

12/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Edital em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0803062-16.2023.8.15.0131, promovida por Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão em face de Maria Nelma Lacerda Cavalcanti Leitão, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Maria Nelma Lacerda Cavalcanti Leitão, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Tereza Cristina Leite Carvalho, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2025, 09:29

Expedição de Edital.

15/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0803062-16.2023.8.15.0131, promovida por Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão em face de Maria Ne

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 11:48

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:46

Juntada de Ofício

13/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(90)

Transitado em Julgado em 11/07/2025

12/08/2025, 12:30

Expedição de Edital.

12/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:01

Publicado Edital em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0803062-16.2023.8.15.0131, promovida por Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão em face de Maria Nelma Lacerda Cavalcanti Leitão, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Maria Nelma Lacerda Cavalcanti Leitão, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Tereza Cristina Leite Carvalho, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2025, 09:29

Expedição de Edital.

15/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0803062-16.2023.8.15.0131, promovida por Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão em face de Maria Ne

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 11:48

Juntada de Edital

16/06/2025, 11:46

Juntada de Ofício

13/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2025, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de cota

25/05/2025, 10:54

Publicado Edital em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 1ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0803062-16.2023.8.15.0131, promovida por Francisco Roosevelt Alencar de Vasconcelos Leitão em face de Maria Ne

21/05/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

20/05/2025, 14:54

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 12:01

Expedição de Edital.

20/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:47

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO (58)

08/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de cota

09/11/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de cota

09/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de FRANCISCO MÁRCIO LEITE GRANJEIRO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:01

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:56

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 08:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:27

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:24

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIA NELMA LACERDA CAVALCANTI LEITAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 07:14

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2023, 11:28

Juntada de Termo de Curatela Provisório

04/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de cota

04/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 08:04

Juntada de Termo de Curatela Provisório

02/10/2023, 07:57

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:00

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2023, 07:54

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

28/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:10

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 09:25

Documentos

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 12:02

Documento de Comprovação

•20/05/2025, 12:01

Sentença

•13/05/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:40

Despacho

•06/03/2024, 08:00

Despacho

•01/12/2023, 10:24

Decisão

•29/09/2023, 07:54

Despacho

•03/08/2023, 07:10