Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803104-55.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.882,77

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:33

Juntada de Decisão

27/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2025, 15:20

Outras Decisões

29/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 11:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/05/2025, 21:34

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 11:04

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:33

Juntada de Decisão

27/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2025, 15:20

Outras Decisões

29/08/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 11:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/05/2025, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0803104-55.2021.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Prestação de Serviços] Promovente: JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVA Promovido(a): MUNICIPIO DE SAPE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

19/05/2025, 10:56

Recebidos os autos

19/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2022, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de JOHN WELTTON DOS SANTOS SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:25

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:15

Determinação de redistribuição por prevenção

23/08/2021, 11:29

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2021, 10:37

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2021 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

23/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de réplica

23/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2021 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

07/07/2021, 08:09

Juntada de Certidão

07/07/2021, 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

07/07/2021, 07:20

Recebidos os autos.

07/07/2021, 07:20

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:58

Acórdão

•27/03/2025, 20:41

Despacho

•23/02/2025, 11:13

Decisão

•11/02/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 22:08

Sentença

•17/11/2021, 11:14

Despacho

•30/08/2021, 11:25

Decisão

•23/08/2021, 11:29

Outros Documentos

•28/06/2021, 09:18